Quem Somos NPCF
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COVID-19 | Regulamentação do reforço dos apoios à economia e ao emprego

As principais medidas dos diversos diplomas publicados no Diário da República que procedem à regulamentação do reforço dos apoios à economia e ao emprego anunciados pelo governo, bem como estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social, no contexto da atual situação pandémica em foco na Folha Informativa NPCF #32.

Download > Folha Informativa NPCF_32

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A NPCF promove a associada Sofia Ferro Mateus após a conclusão com sucesso do estágio da Ordem dos Advogados

Sofia Ferro Mateus é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Como nova associada da NPCF Advogados abraça assim uma carreira com foco no direito laboral, comercial e no imobiliário.

A diversidade de áreas de direito e o rigor da formação são destacados por Sofia Ferro Mateus. Nas suas palavras:

“Ao terminar a minha licenciatura em Direito e tendo decidido enveredar pelos caminhos da advocacia, a busca por um estágio centrou-se numa ideia base: consolidar, numa perspetiva prática, os ensinamentos teóricos adquiridos durante o meu percurso académico.

Na NPCF temos a vantagem de trabalhar, desde um primeiro momento, com diversos profissionais, debruçados sobre várias vertentes do Direito, o que nos permite cimentar a nossa formação com uma visão mais abrangente e empírica de várias temáticas de direito processual e substantivo para, numa fase mais avançada, podermos centrar as nossas competências em determinadas áreas mais concretas do Direito.

No meu caso, consolidei, durante o meu estágio na NPCF, capacidades profissionais focadas sobretudo nas vertentes do contencioso cível, imobiliário, recuperação de crédito e direito societário e laboral que me ajudarão, a partir de hoje, a construir a minha carreira profissional."

Nuno Pinto Coelho de Faria, Managing Partner da NPCF refere: "O desenvolvimento pessoal de cada colaborador e colaboradora aliado a um preparação técnica apurada e contínua faz parte dos valores core da NPCF e sempre acrescentou valor ao escritório, ou seja, boas pessoas e bons profissionais."

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COVID-19 | Um ano depois.

Pois bem. Isto foram os últimos doze meses. Parece que gripámos aquilo que eram os motores do nosso milagre económico.

O que recomendamos? O que pensamos serem os próximos meses? Qual a forma preventiva de com resiliência olhar para o futuro e em cada sector.

Fazer exatamente que há um ano atrás propusemos com as necessárias adaptações.

Naquela altura estávamos para fechar, confinar. Agora estamos para abrir, para desconfinar.

Download > Folha Informativa NPCF_31

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A NPCF promove a associado Diogo Furtado Amorim após a conclusão com sucesso do estágio da Ordem dos Advogados

Diogo Furtado Amorim é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e possui mestrado em Direito dos Mercados Financeiros na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Diogo Furtado Amorim da NPCF Advogados prepara-se, nesta nova fase, para uma carreira centrada no contencioso e abraça novas áreas do direito: o direito financeiro na sua vertente da inovação tecnológica (fintech).

"O convite traduz os frutos da aposta estratégica da NPCF na aturada formação dos Estagiários com vista à sua integração futura como colaboradores do escritório, privilegiando o crescimento orgânico e a inovação de novas áreas do direito", refere Nuno Pinto Coelho de Faria, Managing Partner da NPCF.

A versatilidade da formação e o espírito de equipa são destacados por Diogo Furtado Amorim. Nas suas palavras:

Quando decidi seguir a carreira profissional de advogado entendi que o mais benéfico e útil para a minha formação profissional seria encontrar um estágio no qual pudesse trabalhar em diversas áreas, em que pudesse sair da zona de conforto e ao mesmo tempo ter colegas dispostos a ajudar, partilhar experiência, alertar para erros e discutir os assuntos com a profundidade e rigor que a profissão exige.

Na NPCF encontrei tudo isto, o que me obrigou a desenvolver conhecimentos e experiências nas mais diversas áreas como seja direito administrativo, societário, contraordenacional, imobiliário, contencioso cível, contencioso administrativo, contratação pública no âmbito aeronáutico.

Embora o meu estágio tenha sido maioritariamente focado na vertente do contencioso tal não implicou que descurasse o meu interesse noutras áreas como o direito financeiro na sua vertente de inovação tecnológica (fintech), área sobre a qual realizei a minha tese mestrado tendo a mesma sido focada em Blockchain e crypto-assets, e na participação e no apoio às iniciativas da Portugal Fintech Association.

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Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).

Num momento em que o sector imobiliário anuncia uma diminuição de desempenho, surge a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).

Chegou tarde? O que é e qual a importância real da ELPRE? Quais são os benefícios fiscais que existem, à data de hoje, para este sector?

Download > Folha Informativa NPCF_30

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COVID-19 | Alteração da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

_Decreto n.º 3-C/2021 de 22 de janeiro (altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República):

_Decreto-Lei n.º 8-B/2021 de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)

_Decreto-Lei n.º 8-A/2021 de 22 de janeiro (Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência)

Download >Folha Informativa NPCF_29

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COVID-19 | Regulamentação dos mecanismos de apoio ao emprego e à economia

_Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.)

_Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A /2021,de 15 de Janeiro (alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário.)

_Portaria n.º15-B/2021, de 15 de Janeiro (altera o Regulamento do Programa APOIAR

Download >Folha Informativa NPCF_28

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Mensagem do Managing Partner da NPCF, Nuno Pinto Coelho de Faria para 2021.

Link >Linkedin - Mensagem para 2021

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Prorrogação e alteração do regime excecional de proteção dos arrendatários | COVID-19

Lei n.º 58A/2020, de 30 de setembro.

Download > Folha Informativa NPCF_27

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Inconstitucionalidade da norma que previa o exercício de preferência pelo arrendatário em prédio não constituído em propriedade horizontal

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020 de 18 de setembro

Download > Folha Informativa NPCF_26

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Fonte: PÚBLICO e Notícias ao Minuto

ABEI | IPSS salva 230 postos de trabalho com processo de revitalização

A NPCF assegura a assessoria jurídica de todo o processo orgulhando-se de contribuir para a capacitação e fortalecimento do setor social e economia social.

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Mudança de Instalações da NPCF Advogados

É com enorme prazer que informamos que a NPCF Advogados irá mudar de instalações, a partir de 1 de Julho, para a Avenida da Liberdade, nº 144 - 5º Direito (Edifício MCB).

A mudança de instalações, para um espaço mais moderno, confortável e pensado para continuar a assegurar a excelência dos nossos serviços aos Clientes numa das áreas mais nobres de Lisboa, corresponde a um importante passo no crescimento da NPCF.

Mais se informa que os contatos se mantêm:
NPCF E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL.
Avenida da Liberdade, nº 144, 5º Direito
1250-146 Lisboa

telefone + 351 213 570 023/43
fax + 351 213 570 044
email: geral@npcf.pt

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NPCF celebra Protocolo com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

A NPCF e Associados, Sociedade de Advogados, e a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias assinaram ontem, dia 15 de junho, um Protocolo de Colaboração Institucional.
Este Protocolo tem por objeto a constituição de uma relação de cooperação entre as duas entidades para o desenvolvimento de projetos conjuntos de interesse comum, em particular no domínio das saídas profissionais para os alunos desta Faculdade de Direito, designadamente, a possibilidade de terem acesso a mini-estágios, a estágios profissionais e a atividades de formação ligadas ao exercício da advocacia. No âmbito desta

Mais info...

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Photo by Markus Winkler

COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias aprovadas em 29 de maio de 2020

Proteção dos arrendatários e retoma dos prazos judiciais

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NPCF Fact Checking #1 | sector da construção civil

A NPCF inicia com NPCF Fact Checking uma abordagem crítica por sector de atividade do novo novo normal em que vivemos com as suas dificuldades, desafios e oportunidades. O NPCF Fact Checking #1, pelo Managing Partner da NPCF, Nuno Pinto Coelho de Faria, é dedicado ao sector da construção civil.

Download > NPCF Fact Checking #1

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COVID-19 | E depois do confinamento ?

Existem perguntas que não podemos evitar fazer. E que temos de ter coragem de as fazer e de tentar responder.

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REGULAMENTAÇÃO de legislação COVID-19

Regulamentação do
_Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13/3 (medidas excecionais)
_Decreto-Lei n.º 10 -F/2020, de 26/3 (regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais)
_Decreto-Lei n.º 10 -G/2020, de 26/3 (medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho)

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Photo by Florian Wehde

COVID -19 | Mora no pagamento das rendas

Regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas devidas no âmbito dos contratos de arrendamento no contexto da pandemia COVID-19

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Photo by Markus Spiske

COVID 19 | ALTERAÇÕES às regras dos prazos, processuais, arrendamento e contratação pública

A Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, ambas sobre as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID -19.

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COVID 19 | Atribuição de apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário

A Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril,vem definir e regulamentar os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão do COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não-governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas sociais.

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Photo by thom masat

COVID 19 | Reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde + majoração dos «Contrato Emprego-Inserção

Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde e introdução de um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+)

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Photo by Dmitry Demidko

COVID 19 | Moratória nos contratos de crédito e empréstimos + promoção de pagamentos através de meios eletrónicos

Medidas excecionais e temporárias de moratória nos contratos de crédito e empréstimos e promoção de pagamentos através de meios eletrónicos

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COVID-19 | Rendas                                                     

Regime excecional e temporário de mora no pagamento de rendas - habitacionais e não habitacionais

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Photo by Nathan Anderson (família)

COVID-19 | Faltas por assistência à família              

Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família

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Photo by Maxwell Jayes

COVID-19 | LAY OFF                                                     

Novo regime simplificado

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Photo by Andrew Seaman

COVID 19 | Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março de 2020

Regime dos prazos em Estado de Emergência

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Photo by Markus Spiske

COVID-19 – DL. n.º 10F/2020 de 26 de março

Aplicação prática das medidas fiscais e contributivas

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Photo by Markus Spiske

COVID 19 | 8 dias após a Declaração do Estado de Emergência

A realidade individual e coletiva versus a realidade (para já) virtual dos mecanismos anunciados.

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Photo by Kelly Sikkema

Novas medidas fiscais, contributivas e bancárias

COVID 19 | Pacote de medidas das áreas fiscal, contributiva e bancária

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Alteração anormal das circunstâncias contratuais

COVID 19 | Alteração anormal das circunstâncias contratuais

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Esclarecimentos do Ministério do Trabalho

Esclarecimentos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o apoio concedido a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, cujos estabelecimentos escolares foram encerrados em virtude da situação epidemiológica do novo coronavírus e respectivo formulário oficial.

Download > FAQ
Download > Formulário - Segurança Social - Filho menor 12 anos

COVID-19

Termos e condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus Covid-19

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Photo by Alex Kotliarskyi (trabalhadores numa sala)

LAY-OFF

Redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial como a atual.

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COVID-19 - Medidas extraordinárias e de caráter urgente

As medidas extraordinárias e de caráter urgente relativas ao COVID 19 decorrentes do Conselho de Ministros de 12 de março

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COVID-19

A presente nota consiste num alerta sobre a atividade económica e será para ponderação e acção em conformidade com a área de negócio.

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Direito Real de Habitação Duradoira

Direito Real de Habitação Duradoira

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retribuicao minima mensal 2020

Atualização do valor da retribuição mínima mensal para 2020

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rendas 2020

Atualização de rendas para 2020

Coeficiente de atualização das rendas para 2020 de acordo com o aviso anual do Instituto Nacional de Estatística

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linkedin

NPCF Advogados no LINKEDIN

A NPCF Advogados estreia a sua presença no LINKEDIN com a publicação da nova Folha Informativa NPCF. Siga-nos LINKEDIN

codigo do trabalho

Alterações ao Código do Trabalho

No seguimento da publicação em Diário da República da Lei n.º 93/2019, de 4 de Setembro, foram introduzidas determinadas alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.

Visando um esclarecimento simplificado dessas mesmas alterações e os principais efeitos que delas podem advir no panorama laboral das empresas, destacamos nesta Folha Informativa NPCF Advogados as alterações mais relevantes.

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converte+

Apoio transitório à convenção de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo | Medida CONVERTE+

Na sequência das alterações à lei laboral, previstas na Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que preveem, nomeadamente, a aplicação de uma taxa adicional por rotatividade excessiva, promovendo, desta forma, a limitação da contratação a termo, foi criada uma medida que visa incentivar a conversão dos contratos a termo, em contratos sem termo.

Esta medida de apoio, designada de CONVERTE+, foi publicada em Diário da República no dia 20-09-2019, e direciona-se essencialmente à criação de emprego permanente.

Com a criação desta medida, o Governo dá mais um passo no cumprimento dos compromissos que assumiu em matéria de combate à precariedade e de promoção da estabilidade no emprego.

O reforço e alargamento transitório dos apoios à conversão de contratos foi um dos compromissos assumidos no âmbito do acordo de Concertação Social celebrado em 2018.

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Exposição de Paulo Afonso na NPCF

Dire(i)to à Cultura | Exposição de Paulo Afonso na NPCF

No passado dia 28 de Setembro a NPCF levou a cabo o seu terceiro evento do projeto “Dire(i)to à Cultura”, desta feita com a inauguração da exposição do pintor Paulo Afonso, a qual será possível visitar nas instalações da NPCF nos próximos três meses.

Com este projeto já consolidado, a NPCF inova, aproximando os seus clientes e o público em geral, através da arte e da cultura num espaço privilegiado especialmente vocacionado para acontecimentos culturais.

Este terceiro evento marca o regresso do projeto à matriz inicial de exposição de pintura que, em Setembro do ano de 2016, se iniciou com uma exposição retrospetiva da obra de Gracinda Candeias.

Prova de Vinhos na NPCF Prova de Vinhos na NPCF

Prova de Vinhos na NPCF

No passado dia 05 de Julho de 2017, e no âmbito de mais uma iniciativa do projeto “Dire(i)to à Cultura” que a NPCF tem vindo a desenvolver, realizou-se uma prova de vinhos à qual aderiram produtores oriundos de norte a sul do país, e de diversas regiões vitivinícolas nacionais, como a Casa de Compostela, Valados de Melgaço, Ramos Pinto, Santos e Seixo, Casa de Mouraz, Quinta do Arrobe, Quinta da Folgorosa e Herdade do Cebolal.

A iniciativa contou com a colaboração de três jovens estudantes de mestrado de Viticultura e Enologia do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, o Eng.º Francisco Antunes, o Dr. Guilherme Vitorino e o Eng.º Jorge Mata, que estiveram presentes e partilharam a sua experiência e conhecimento com os demais convidados.

NPCF recebe exposição da pintora Gracinda Candeias

Dire(i)to à Cultura | NPCF recebe exposição da pintora Gracinda Candeias

A NPCF, no âmbito da sua política de proximidade aos Clientes, decidiu iniciar um novo projeto a que chamou “Dire(i)to à Cultura”, o qual pretende aproximar os Clientes e Público com o mundo da Advocacia através da Arte e da Cultura.

Para estrear este projeto, a NPCF contou com a colaboração da pintora portuguesa Gracinda Candeias, que aceitou o desafio de expor no nosso escritório algumas das suas obras.

A inauguração da exposição teve lugar no passado dia 15 de Setembro de 2016, tendo a mesma permanecido aberta ao público todos os dias úteis, das 12h às 18h, desde o dia 16 de Setembro ao dia 30 de Dezembro de 2016.

NPCF e CMS Rui Pena e Arnaut em Teerao

NPCF e CMS Rui Pena & Arnaut em Teerão

Com o objetivo de prestar serviços de consultadoria jurídica em Teerão, a NPCF associou-se recentemente à CMS, sociedade que presta serviços de aconselhamento jurídico em mais de 30 países através dos seus 60 escritórios espalhados pelo mundo e que está cimentada em Portugal através CMS Rui Pena & Arnaut.

Fruto desta associação e em virtude de nos últimos anos ter vindo a apostar de forma intensa no mercado iraniano, a NPCF esteve presente na cerimónia de abertura da CMS em Teerão, a qual ocorreu no dia 27 de Setembro no Niavaran Palace, representando este mais um esforço no desenvolvimento de uma associação focada na consultadoria jurídica e apoio a empresas portuguesas com negócios no Irão e a empresas iranianas em Portugal.

Estiveram presentes largas dezenas de individualidades, designadamente o Managing Partner da CMS Germany, Hubertus Kolster, e o Executive Chairman da CMS, Cornelius Brandi.

A NPCF esteve representada no ato pelo sócio que lhe dá nome, Nuno Pinto Coelho de Faria, o qual, em virtude do seu profundo conhecimento e vasta experiência no mercado iraniano, é o responsável pela dinamização desta associação com a CMS.