Áreas de Prática

Rigor jurídico com soluções feitas à medida.

Os nossos serviços assentam numa abordagem multidisciplinar das diversas áreas do Direito e, sempre que necessário, na colaboração com outras áreas do conhecimento técnico e científico, permitindo uma melhor compreensão dos problemas e das necessidades dos nossos Clientes e a definição das soluções mais eficazes.

 

Esta é a aposta da npcf, consolidada ao longo dos anos, num modelo de advocacia de proximidade, assente num acompanhamento personalizado e próximo do Cliente, na disponibilidade permanente e na proatividade do aconselhamento jurídico, antecipando problemas e prevenindo riscos.

Áreas de Prática

Onde colocamos o conhecimento em prática

Direito Público

Contratação Pública

Assessoria completa na contratação pública, desde a preparação de procedimentos, até à execução e fiscalização contratual.

Defesa, Setor Aeronáutico Transporte e Trabalho Aéreo

Apoio jurídico especializado no setor da aviação, incluindo regulação, operação e responsabilidade civil.

Planeamento, Instrumentos de Gestão do Território e Licenciamentos

Acompanhamento de processos de licenciamento e operações urbanísticas, garantindo conformidade legal e celeridade.

Regulatório, Mercado de Capitais, Concorrência, Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

Consultoria em enquadramento regulatório, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis a cada setor de atividade.

Regimes Contraordenacionais

Defesa e acompanhamento de processos de contraordenação, em todas as fases administrativas e judiciais.

Direito Penal

Patrocínio em processos criminais, com intervenção estratégica na defesa de direitos e garantias.

Contencioso Impugnatório e Procedimento Administrativo

Representação em litígios fiscais e apoio em procedimentos tributários, visando a defesa dos interesses dos contribuintes.

Direito Administrativo

Assessoria e representação em relações com entidades públicas, incluindo impugnação de atos administrativos, contratos públicos e processos de contraordenação, com foco na defesa dos direitos dos particulares e empresas.

Direito Privado

Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares

Aconselhamento jurídico orientado para a prevenção de riscos, assegurando decisões informadas e seguras.

Gestão de Crise e Litigância, Compliance

Consultoria estratégica em contextos de crise e litígio, com atuação coordenada e eficaz.

Contencioso e Arbitragem

Representação em processos judiciais e arbitrais, com foco na defesa dos interesses dos Clientes.

Investimento Privado e Capital de Risco

Assessoria na estruturação e acompanhamento de investimentos, garantindo segurança jurídica nas operações.

Societário

Apoio jurídico na constituição, organização e gestão de sociedades, ao longo de todo o seu ciclo de vida.

Família, Responsabilidades Parentais e Maior Acompanhado

Atuação em matérias de direito da família, assegurando a proteção dos direitos e interesses envolvidos.

Sucessão Hereditária e Testamentária

Assessoria no planeamento e partilha de património, garantindo uma transmissão segura e eficaz.

Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências

Coordenação de processos de reestruturação e insolvência, com enfoque na recuperação e proteção de ativos.

Laboral, Acidentes de Trabalho

Apoio jurídico na gestão de relações laborais, desde a contratação até à resolução de conflitos.

Terceiro Setor e Economia Social

Assessoria a entidades do setor social, assegurando o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.

Imobiliário One Stop Shop Concept

Suporte jurídico em operações imobiliárias, desde a negociação até à formalização dos negócios.

Corporate Top Down

Assessoria jurídica transversal à atividade empresarial, alinhada com os objetivos estratégicos das organizações.

Fusões, Cisões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A)

Apoio jurídico em operações de reorganização empresarial, garantindo segurança em todas as fases do processo.

Memberships

O reconhecimento do nosso trabalho, do rigor e da qualidade dos serviços que prestamos permitiu à npcf integrar, ao longo dos anos, as seguintes organizações e associações:

Parcerias

Unidos pelo conhecimento jurídico e pela formação de excelência

Susana Marques Pereira
Advogada

2011 | Curso breve de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento ministrado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


2010-2011 | Cursos de Pós-graduação em Consentimento Informado, Segredo Médico e Processo Clínico e Responsabilidade Clínica ministrado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


2004 | Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica 2003-2025 | Prática de advocacia em escritório de advogados da comarca de Lisboa, na área de contencioso


2001 | Formadora da disciplina de Direito Marítimo no Instituto de Tecnologias Náuticas, de Setembro de 2001 até Setembro de 2002


2000 | Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública
Regimes Contraordenacionais

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Crise e Litígância, Compliance
Contencioso e Arbitragem
Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências Laboral, Acidentes de Trabalho
Fusões, Cisões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A)

Línguas: Inglês e Francês.


Email: susana.mpereira@npcf.pt

Matilde Vila Verde Ruas
Advogada-Estagiária
Línguas: Inglês

Email: matilde.ruas@npcf.pt
Raquel Bennesby Caetano
Advogada-Estagiária

Línguas: Inglês

Email: raquel.caetano@npcf.pt

Maria Carolina Patinhas
Advogada
2024 I Mestre em Direito e Prática Jurídica com especialidade em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2023 | Bolseira de investigação no Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2022 I Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública
Regimes Contraordenacionais
Direito Penal
Contencioso Impugnatório e Procedimento Administrativo
Direito Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Contencioso e Arbitragem
Família, Responsabilidades Parentais e Maior Acompanhado
Laboral, Acidentes de Trabalho
Terceiro Setor e Economia Social

Línguas: Inglês e Alemão.

Email: maria.carolina.patinhas@npcf.pt
Maria Teresa Ascensão
Advogada-Estagiária
Línguas: Inglês

Email: teresa.ascensao@npcf.pt
Paulo Edson Cunha
Consultor

1993 | Licenciado em Direito pela Universidade Internacional

Línguas: Inglês.

Email: pauloedson.cunha@npcf.pt
Paulo Soares
Consultor
2022 | Doutorando em Engenharia Aeronáutica na Universidade da Beira Interior

2014 | Licenciado em Solicitadoria pela Universidade Lusíada do Porto

2009 | Mestre em Ciências Jurídico Económicas pela Universidade Lusíada do Porto

2009 | Licenciado em Ciências Aeronáuticas pela Universidade Lusófona do Porto

2007 | Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
Línguas: Inglês.

Email: paulo.soares@npcf.pt
Pedro Bocarro Ribeiro
Advogado
2022 | Pós-Graduado em Direito do Desporto, pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

2020 | Pós-Graduado em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2018 | Mestre em Direito Empresarial pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

2016 | Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Áreas de atuação:
Direito Público
Planeamento, Instrumentos de Gestão Territorial e Licenciamentos
Direito Regulatório, Mercados de Capitais, Direito da Concorrência, Regulação da Aviação Civil e Proteção Civil
Regimes Contraordenacionais
Direito Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Estratégica de Litígios e Compliance
Contencioso e Arbitragem
Societário
Família, Responsabilidades Parentais e Maior Acompanhado
Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências
Imobiliário One Stop Shop Concept
Corporate Top Down
Fusões, Cisões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A)

Línguas: Inglês.

Email: pedro.bocarro.ribeiro@npcf.pt
Susana Marques Pereira
Advogada
2011 | Curso breve de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento ministrado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2010-2011 | Cursos de Pós-graduação em Consentimento Informado, Segredo Médico e Processo Clínico e Responsabilidade Clínica ministrado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2004 | Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica 2003-2025 | Prática de advocacia em escritório de advogados da comarca de Lisboa, na área de contencioso

2001 | Formadora da disciplina de Direito Marítimo no Instituto de Tecnologias Náuticas, de Setembro de 2001 até Setembro de 2002

2000 | Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública
Regimes Contraordenacionais

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Crise e Litígância, Compliance
Contencioso e Arbitragem
Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências Laboral, Acidentes de Trabalho
Fusões, Cisões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A)

Línguas: Inglês e Francês.

Email: susana.mpereira@npcf.pt
João Henriques Pinheiro
Consultor
2024 | Pós-graduado em Direito em Energia pela Universidade Católica

2023 | E-curso de Protecção de Dados Pessoais pela Universidade Nova de Lisboa

2023 | Pós-graduado em Direito do Desporto pela Universidade Católica

2007 | MBA – Master of Business Administration em Gestão pela Universidade Católica

2004 | Pós-graduado em Gestão para Juristas pela Universidade Católica

2002 | Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais pelo ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão

1997 | Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Línguas: Inglês e Espanhol.

Email: joao.hpinheiro@npcf.pt
Sofia Rocha
Responsável do Departamento de Apoio Administrativo
Lucas Caetano
Advogado-Estagiário
Línguas: Inglês e espanhol.

Email: lucas.caetano@npcf.pt
Joana Errada
Advogada
2019 | Mestre em Direito e Gestão na Universidade Católica

2015 | Pós-Graduação em Corporate Finance, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2015 | Licenciada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Áreas de atuação:
Direito Público
Regimes Contraordenacionais
Direito Penal
Contencioso Impugnatório e Procedimento
Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Societário
Família, Responsabilidades Parentais, Maior Acompanhado

Línguas: Inglês e Francês.

Email: joana.errada@npcf.pt
Graça Tomás
Responsável do Departamento de Tesouraria e Contabilidade
Guiomar do Carmo
Assistente do Departamento de Apoio Administrativo
Candidatura Espontânea
Diogo Furtado Amorim
Advogado
2020 | Mestre em Direitos dos Mercados Financeiros pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


2017 | Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública Defesa, Setor Aeronáutico, Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo
Planeamento, Instrumentos de Gestão Territorial e Licenciamentos
Direito Regulatório, Mercados de Capitais, Direito da Concorrência, Regulação da Aviação Civil e Proteção Civil
Regimes Contraordenacionais
Direito Penal
Direito Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Estratégica de Litígios e Compliance
Contencioso e Arbitragem
Investimento Privado e Capital de Risco

Línguas: Inglês.

Email: diogo.furtado.amorim@npcf.pt
João Lázaro

2004 | Pós-graduado em Mediação Vítima-Agressor e Justiça Restaurativa, Instituto Superior de Educação e Ciências

 

1993 | Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Línguas: Inglês e francês.

 

Email: joao.lazaro@npcf.pt

Alexandra Sécio
Partner

2004 | Licenciada na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública
Defesa, Setor Aeronáutico, Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo
Planeamento, Instrumentos de Gestão Territorial e Licenciamentos
Direito Regulatório, Mercados de Capitais, Direito da Concorrência, Regulação da Aviação Civil e Proteção Civil
Direito Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Estratégica de Litígios e Compliance Societário
Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências
Laboral, Acidentes de Trabalho

Línguas: Inglês, Espanhol e Francês.

Email: alexandra.secio@npcf.pt
Ana Catarina Gomes
Managing Partner

1997 | Licenciada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Áreas de atuação:
Direito Público
Regimes Contraordenacionais
Direito Penal
Contencioso Impugnatório e Procedimento
Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Estratégica de Litígios e Compliance Família, Responsabilidades Parentais e Maior Acompanhado
Sucessão Hereditária e Testamentária
Laboral, Acidentes de Trabalho
Terceiro Setor e Economia Social

Línguas: Inglês e Francês.

Email: ana.catarina.gomes@npcf.pt
Nuno Pinto Coelho de Faria
Senior Managing Partner

1993 | Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

Áreas de atuação:
Direito Público
Contratação Pública
Defesa, Setor Aeronáutico, Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo
Planeamento, Instrumentos de Gestão Territorial e Licenciamentos
Direito Regulatório, Mercados de Capitais, Direito da Concorrência, Regulação da Aviação Civil e Proteção Civil
Direito Administrativo

Direito Privado
Advocacia Preventiva Contratual, Corporate e Pessoas Singulares
Gestão Estratégica de Litígios e Compliance
Contencioso e Arbitragem
Investimento Privado e Capital de Risco
Reestruturações Financeiras, Processo Especial de Revitalização (PER), Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) e Insolvências
Terceiro Setor e Economia Social
Imobiliário One Stop Shop Concept Fusões, Cisões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A)

Línguas: Inglês, Francês e Espanhol.

Email: nuno.pinto.coelho.faria@npcf.pt